Direito do Trabalho
Vai além de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre empregados e empregadores, os consequentes direitos e deveres desse vínculo, devidamente regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e várias leis esparsas (como a do empregado doméstico, do estagiário, e outras).
O Direito do Trabalho, por sua amplitude, é autônomo em relação aos outros ramos do direito, merecendo atenção adequada e especial. Possui conceitos gerais comuns e distintos dos outros ramos do direito, como instituições judiciárias peculiares com finalidade e jurisdição específica, além de apresentar procedimentos processuais específicos.
Contencioso Trabalhista (Judicial e Administrativo)
Pessoas Jurídicas
- Medidas judiciais especiais e de rotina em todas as instâncias da Justiça do Trabalho
- Acompanhamento de procedimento investigatório promovido pelo Ministério Público do Trabalho.
- Defesa em inquérito civil e Ação de Cumprimento
- Ação coletiva
- Negociação em Dissídio coletivo
- Acompanhamento e defesa administrativa perante SRTE
- Gestão de passivo trabalhista
Consultoria e Pareceres
- Emissão de pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas.
- Resposta a consultas trabalhistas complexas e rotineiras.
Assessoria Empresarial
- Auditoria Interna Trabalhista
- Revisão de Procedimento Trabalhista
- Avaliação técnica de passivos trabalhistas
- Gerenciamento de contingências trabalhistas
- Cursos e workshops para gestores
- Orientação e acompanhamento de fiscalizações de órgãos de controles;
- Implementação e revisão de planos de participação nos resultados
- Participação em mesas redondas para solução de conflitos extrajudiciais
- Sustentação oral em Tribunais
- Elaboração de memorial