Direito do Trabalho

Vai além de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre empregados e empregadores, os consequentes direitos e deveres desse vínculo, devidamente regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e várias leis esparsas (como a do empregado doméstico, do estagiário, e outras).

O Direito do Trabalho, por sua amplitude, é autônomo em relação aos outros ramos do direito, merecendo atenção adequada e especial. Possui conceitos gerais comuns e distintos dos outros ramos do direito, como instituições judiciárias peculiares com finalidade e jurisdição específica, além de apresentar procedimentos processuais específicos.

Contencioso Trabalhista (Judicial e Administrativo)

 Pessoas Jurídicas

  • Medidas judiciais especiais e de rotina em todas as instâncias da Justiça do Trabalho
  • Acompanhamento de procedimento investigatório promovido pelo Ministério Público do Trabalho.
  • Defesa em inquérito civil e Ação de Cumprimento
  • Ação coletiva
  • Negociação em Dissídio coletivo
  • Acompanhamento e defesa administrativa perante SRTE
  • Gestão de passivo trabalhista

 

Consultoria e Pareceres

  • Emissão de pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas.
  • Resposta a consultas trabalhistas complexas e rotineiras.

 

Assessoria Empresarial

  • Auditoria Interna Trabalhista
  • Revisão de Procedimento Trabalhista
  • Avaliação técnica de passivos trabalhistas
  • Gerenciamento de contingências trabalhistas
  • Cursos e workshops para gestores
  • Orientação e acompanhamento de fiscalizações de órgãos de controles;
  • Implementação e revisão de planos de participação nos resultados
  • Participação em mesas redondas para solução de conflitos extrajudiciais
  • Sustentação oral em Tribunais
  • Elaboração de memorial

Siga @mecadv_